Termos e Condições de Uso
Termos e Condições de Uso
Data da Última Atualização: 01 de Maio de 2025
Bem-vindo(a)! Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) regulam a utilização do site da Gota Dourada, empresa J.F. Indústria de Cosméticos LTDA (“nós” ou “nosso”), inscrita no CNPJ sob nº 01.394.209/0001-40, com sede na Rua Fausto Fabbri, nº 599, Distrito Industrial Doutor Dácio, Brodowski/SP – CEP 14342-222.
Ao acessar ou utilizar o nosso site, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os Termos aqui descritos.
1. GLOSSÁRIO
- Bug: Falha lógica que impede o funcionamento correto do site.
- Canais de Atendimento: Meios de contato disponibilizados no site para suporte e dúvidas.
- Conta de Acesso: Credencial (e-mail/CPF e senha) para acessar funcionalidades exclusivas.
- Glitches: Problemas de funcionamento inesperados.
- Layout: Aparência visual, estrutura e navegação do site.
2. FUNCIONALIDADE E ACESSO AO SITE
2.1. O site da Gota Dourada disponibiliza uma plataforma virtual para a navegação de produtos, acesso a informações institucionais, e contato com a empresa.
2.1.1. Após o cadastro, o usuário poderá:
- Consultar histórico de interações e pedidos;
- Editar dados pessoais, endereços e informações de contato;
- Interagir com os canais de atendimento.
2.2. Maioridade. Determinadas ações no site exigem capacidade civil, nos termos da legislação vigente. Usuários menores de idade deverão ser representados ou assistidos por seus responsáveis legais.
3. RESPONSABILIDADES DA GOTA DOURADA
3.1. O site é apresentado como está, podendo ser atualizado continuamente. A empresa compromete-se a:
- Manter links e funcionalidades operantes;
- Oferecer informações claras e precisas;
- Proteger os dados coletados com os meios técnicos disponíveis.
3.2. Esforços serão realizados para manter o site disponível. Em caso de interrupções por força maior, a Gota Dourada atuará para normalizar os serviços o quanto antes.
3.3. Reservamo-nos o direito de modificar os Termos, funcionalidades, serviços e dados solicitados no site, a qualquer momento.
4. SUAS OBRIGAÇÕES
4.1. A Conta de Acesso é pessoal e intransferível. O usuário é responsável por manter sua senha em sigilo.
4.2. A Gota Dourada não se responsabiliza por ações realizadas por terceiros que acessem sua conta mediante credenciais corretas.
4.3. É vedado acessar áreas restritas, realizar engenharia reversa ou qualquer forma de manipulação indevida do site.
4.4. É proibido o uso de ferramentas de mineração de dados ou práticas semelhantes.
4.5. As funcionalidades do site são disponibilizadas como ferramentas de suporte e não concedem qualquer direito ao usuário sobre sua estrutura.
4.6. O usuário compromete-se a indenizar a Gota Dourada. e terceiros por danos causados direta ou indiretamente pelo uso indevido do site.
4.7. É responsabilidade do usuário fornecer dados verdadeiros e atualizados.
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL
5.1. A marca Gota Dourada é registrada e não pode ser utilizada sem autorização.
5.2. Todos os conteúdos, imagens e materiais do site pertencem à empresa ou a seus licenciadores, sendo proibida sua reprodução ou uso sem autorização.
6. PRIVACIDADE E DADOS PESSOAIS
6.1. Os dados pessoais coletados são tratados de acordo com a Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos.
6.1.1. A Política de Privacidade pode ser acessada diretamente no site.
6.1.2. A empresa monitora suas práticas de conformidade com a legislação de proteção de dados.
7. ISENÇÕES E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
7.1. O usuário é responsável por dispor dos meios técnicos (equipamentos e conexão à internet) para utilizar o site.
7.2. A Gota Dourada não se responsabiliza por:
- Problemas nos dispositivos do usuário;
- Ações de terceiros, como ataques cibernéticos;
- Conteúdos ou serviços de terceiros acessados por meio de links no site;
- Decisões equivocadas do usuário baseadas nas informações do site.
7.3. Em casos de manutenção ou falhas técnicas, o site poderá ficar temporariamente indisponível, sem gerar obrigação de compensação.
8. DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. Canais de Atendimento: Os meios de contato estão disponíveis na seção apropriada do site.
8.2. Ajuda: Informações adicionais e suporte estão acessíveis no rodapé do site.
8.3. Atualizações: Estes Termos poderão ser modificados a qualquer momento. Em caso de alteração significativa, notificaremos o usuário pelos meios disponíveis.
8.4. Renúncia: A tolerância ao descumprimento de qualquer cláusula não implica em renúncia futura.
8.5. Nulidade Parcial: Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor.
8.6. Comunicação: As comunicações serão realizadas por e-mail cadastrado pelo usuário.
8.7. Horário: Todos os registros seguem o horário oficial de Brasília.
8.8. Foro: Aplica-se a legislação da República Federativa do Brasil, sendo eleito o foro da comarca de Brodowski/SP para resolver quaisquer conflitos oriundos destes Termos.
